A Declaração de 1948 nunca foi tão necessária e atual

“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”. A frase é parte do artigo 1° da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ontem, 10 de dezembro de 2018, o documento fez 70 anos de promulgação e segundo o Guinness Book, é o documento mais traduzido no mundo.

Entre os direitos defendido pelo documento está o condenação da tortura, do racismo, do tratamento desigual baseado na identidade de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política. Por origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação. Preconiza a liberdade de expressão, além de defender que todo indivíduo tem direito a vida, a liberdade e a segurança pessoal.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos surgiu como reação às barbáries produzidas pela segunda guerra mundial e pelos regimes fascistas que a ela deram origem. Cerca de 47 milhões de pessoas foram mortas durante a segunda guerra, sendo a mais sangrenta da história da humanidade. O documento tem por objetivo, portanto, a defesa dos direitos dos indivíduos e que estes direitos devem ser alvo de vigilância contínua contra a violência arbitrária por parte do Estado.

Apesar de a diplomacia brasileira cumprir um papel protagonista na elaboração e na articulação política para a promulgação do documento, há no país, o mito de que direitos humanos defendem mais os bandidos que as vítimas. Como todo mito, baseia-se no completo desconhecimento nos princípios que norteiam o documento.

No Brasil a data coincidiu com a diplomação do presidente Jair Bolsonaro (PSL), eleito com 57,8 milhões de votos. Durante sua trajetória política, o presidente eleito defendeu a tortura e a censura. Afirmou que acha normal as mulheres receberem salários menores que os homens, que os imigrantes são a escória do mundo e que os negros podem ser medidos por arrobas. É sintomático que segundo a Anistia Internacional, o Brasil é o quarto pais do mundo mais perigoso para ativistas dos direitos humanos. A declaração de 1948 nunca foi tão necessária e atual.

[1] Texto publicado originalmente no Jornal O Município de Blumenau no dia 11/12/2018

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